Esquizofrenia
Agosto 29, 2008
Nuno M. Albuquerque
"Procurador quer mais prisão preventiva" (Correio da Manhã, 29.08.2008))
Corrijam-me se estiver errado: não passámos os últimos anos a discutir o excesso de prisão preventiva no nosso sistema judicial e a introduzir reformas tendentes a diminuir a sua incidência?
Algumas notas soltas...
"O Estado está a poupar 78 mil euros por dia com a diminuição do número de reclusos nas cadeias portuguesas. Só no último ano – e desde que entraram em vigor as novas leis penais que restringiram a aplicação da prisão preventiva e dificultaram as detenções – as prisões perderam 1752 reclusos, o que significa gastar menos 78 154 euros por dia – cada preso custa ao Estado 44,61 euros/dia." (Correio da Manhã, 05 de Agosto de 2008)
"Vigilância electrónica
Pulseira electrónica - O que é
Consiste na aplicação no pulso ou no tornozelo de uma “pulseira” que contém um transmissor que possibilita detectar à distância - e de modo permanente – a presença do arguido na sua habitação.
Objectivos
- promover a diminuição das elevadas taxas de prisão preventiva;
- reforçar a aplicação de medida de coacção não detentiva, menos gravosa que a prisão preventiva.
Algumas vantagens
- Evita o contágio da prisão
Na medida em que permite ao arguido a manutenção dos seus laços sociais e familiares, a Vigilância Electrónica não tem o efeito criminógeno das prisões e favorece a integração social do delinquente
(in, Portal do Governo)
"Apostámos também, nos últimos anos, na introdução de meios de vigilância electrónica como alternativa à prisão preventiva, e que revelou ser segura, eficaz e financeiramente sustentável."
Intervenção do Ministro da Justiça, Dr. Alberto Costa, na abertura do seminário da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia sobre «Penas e medidas alternativas à prisão» 24 de Setembro de 2007 – Lisboa
Entrámos definitivamente na era da "futebolização" do sistema judicial português: "o que hoje é verdade, amanhã é mentira".
