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Antes que se faça tarde...

"O regime de liberdade, aliás relativa, em que vivemos permite ao primeiro transeunte evacuar o espírito de toda a espécie de tralha. É um privilégio que devemos intransigentemente defender." V. Pulido Valente

Antes que se faça tarde...

Oh p'ra mim a renunciar...

Setembro 17, 2010

Nuno M. Albuquerque

Gostava que alguém me explicassse a que título é que alguém que renuncia a um mandato de administrador numa empresa, i.é., denuncia unilateralmente a posição jurídica que detém face à mesma, vem a ser indemnizado por esse facto.

 

Há, de facto, uns contratos muito especiais cá pelo burgo...

 

Salvo disposição contratual em contrário (que muito me espantaria e muito explicaria sobre certo tipo de gestão pública), a parte que resolve um contrato antes do seu termo, a menos que invoque e venha a demonstrar a existência de incumprimento da parte contrária, é que incorre na obrigação de indemnizar a contraparte. Ora, neste caso, dá-se o inverso. Uns senhores administradores renunciam ao mandato, portanto, rescindem unilateralmente o vínculo que detém e, sabe-se lá porque carga de água, recebem integralmente os valores referentes ao mandato que, por sua iniciativa, decidiram não cumprir até ao fim.

 

Depois disto não há risco de parecer ordinário: é a puta da loucura, meus senhores!

 

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