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Antes que se faça tarde...

"O regime de liberdade, aliás relativa, em que vivemos permite ao primeiro transeunte evacuar o espírito de toda a espécie de tralha. É um privilégio que devemos intransigentemente defender." V. Pulido Valente

Antes que se faça tarde...

Mrs. Palin

Agosto 30, 2008

Nuno M. Albuquerque

Primeiro pensei que fosse piada. O nome da senhora trazia-me à memória cenas de verdadeira antologia em matéria de "nonsense". Mas não. É mesmo a sério.

A candidata de Mc Cain à Vice-Presidência dos EUA apresenta como cartão de visita um rol de verdadeiras pérolas do pensamento: é contra a investigação científica com células estaminais; é a favor do ensino do criacionismo nas escolas (a melhor de todas) e da pena de morte.

Deixemos, por ora, de lado a investigação científica com células estaminais e a pena de morte.

A defesa do ensino do criacionismo nas escolas, verdadeiro paradigma do pensamento primitivo, constitui um atestado de irracionalidade, incompetência, fundamentalismo e vá, numa palavra, estupidez.

Criacionismo!?

É caso para dizer: por amor de deus!

Esquizofrenia

Agosto 29, 2008

Nuno M. Albuquerque

"Procurador quer mais prisão preventiva" (Correio da Manhã, 29.08.2008))

 
Corrijam-me se estiver errado: não passámos os últimos anos a discutir o excesso de prisão preventiva no nosso sistema judicial e a introduzir reformas tendentes a diminuir a sua incidência?

 

Algumas notas soltas...
 
"O Estado está a poupar 78 mil euros por dia com a diminuição do número de reclusos nas cadeias portuguesas. Só no último ano – e desde que entraram em vigor as novas leis penais que restringiram a aplicação da prisão preventiva e dificultaram as detenções – as prisões perderam 1752 reclusos, o que significa gastar menos 78 154 euros por dia – cada preso custa ao Estado 44,61 euros/dia." (Correio da Manhã, 05 de Agosto de 2008)
 
 "Vigilância electrónica                                                                                                                
 
Pulseira electrónica - O que é

Consiste na aplicação no pulso ou no tornozelo de uma “pulseira” que contém um transmissor que possibilita detectar à distância - e de modo permanente – a presença do arguido na sua habitação.

Objectivos

- promover a diminuição das elevadas taxas de prisão preventiva;

reforçar a aplicação de medida de coacção não detentiva, menos gravosa que a prisão preventiva.

Algumas vantagens

- Evita o contágio da prisão

Na medida em que permite ao arguido a manutenção dos seus laços sociais e familiares, a Vigilância Electrónica não tem o efeito criminógeno das prisões e favorece a integração social do delinquente
(in, Portal do Governo)

 
"Apostámos também, nos últimos anos, na introdução de meios de vigilância electrónica como alternativa à prisão preventiva, e que revelou ser segura, eficaz e financeiramente sustentável."

Intervenção do Ministro da Justiça, Dr. Alberto Costa, na abertura do seminário da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia sobre «Penas e medidas alternativas à prisão» 24 de Setembro de 2007 – Lisboa               

 

Entrámos definitivamente na era da "futebolização" do sistema judicial português: "o que hoje é verdade, amanhã é mentira".

Escravos

Agosto 03, 2008

Nuno M. Albuquerque

Declaração de interesses: sou do Sporting.

Declaração de desinteresse: é-me totalmente indiferente que o nano jogador que dá pelo nome de João Moutinho continue no Sporting. Ele e outros como ele.

 

Certo é que este projecto de pessoa é a mais recente consequência de uma das intervenções públicas mais asquerosas a que tive o desprazer de assistir nos últimos tempos. Refiro-me a umas declarações, muito inocentes, de um personagem que responde pelo nome de Blatter, segundo o qual os jogadores de futebol são os escravos dos tempos modernos.

 

Quase de certeza que tais declarações, com jeitinho, consubstanciariam um qualquer crime do extenso catálogo do nosso Código Penal (atenção: pouca vergonha não é crime). Se ao menos ele fosse português e a justiça funcionasse...

 

Em relação ao pequenitates: ele que vá. E não volte.

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