Quinta-feira, 07.04.16

Bofetadas levam PSD a pedir a demissão de João Soares

 

Ainda se pedissem o internamento...



publicado por Nuno Albuquerque às 12:34 | link do post | comentar

Sábado, 22.11.14

animal feroz.jpg

 



publicado por Nuno Albuquerque às 15:05 | link do post | comentar

Sexta-feira, 11.10.13

Primeiro, versão Relvada, iam privatizar.

 

Depois, ainda em modo Relvado, que não; afinal era uma concessão a privados e fechavam um canal e o diabo a sete.

 

Agora, versão "nova cultura política" pelo Maduro mais verde de que há memória, vamos acabar todos a pagar mais para manter o mesmo mono. A RTP.

 

Agora se não se importam, vou ali já venho, que vai começar mais um programa de serviço público que nenhum português pode perder. Sim, o Preço Certo.

 

Isto não vai acabar bem...



publicado por Nuno Albuquerque às 17:30 | link do post | comentar

Sábado, 05.10.13

Ou é um caso de demência galopante ou algo mais grave.

 

Não me recordo de um MNE ter a desfaçatez de se pronunciar, num país estrangeiro, sobre processos judiciais em curso em Portugal que envolvessem figuras mais ou menos importantes daquele país.

 

Que raio de interesse levará alguém que ocupa um cargo desta natureza e, para mais, sendo jurista e professor de Direito, a abdicar do tabelar "sobre processos judiciais em curso, naturalmente, não me pronuncio"?

 

Não acredito que seja demência.

 

É muito triste o estado a que chegámos. 

 

Tomámos-lhe o gosto desde que começámos a rastejar.

 

Nojo. 



publicado por Nuno Albuquerque às 00:11 | link do post | comentar

Sexta-feira, 06.09.13

A chamada "Lei de Limitação de mandatos" limita os presidentes dos órgãos executivos das Câmaras Municipais à bonita soma de 918 mandatos possíveis.

 

Quanto a isto não há dúvidas. É um limite.



publicado por Nuno Albuquerque às 17:25 | link do post | comentar

Quarta-feira, 20.03.13

Foi precisa uma decisão judicial, ainda que cautelar, para que o senhor Seara e outros como ele percebam que a falta de pudor ou de vergonha tem limites.

É caso para dizer, na linha do nosso Primeiro-Ministro, "vai trabalhar, malandro!"

 

Em qualquer caso, não tenhamos ilusões...vão recorrer e reclamar e aclarar e o diabo a sete...isto está a ficar com um cheiro nauseabundo!

 

Nota: Ao contrário do que dizem alguns "tudólogos", isto não tem nada a ver com a judicialização da política. É apenas o estado de direito (ou o que resta dele) a funcionar. 

 

Adenda: afinal os limites estão mais além.



publicado por Nuno Albuquerque às 21:48 | link do post | comentar

Sexta-feira, 23.11.12

 

As grandes questões...



publicado por Nuno Albuquerque às 13:07 | link do post | comentar

Quarta-feira, 18.07.12

 

Ler, ler, ler!



publicado por Nuno Albuquerque às 11:34 | link do post | comentar

Quarta-feira, 09.05.12

Guru dos ambientalistas recua nas alterações climáticas



publicado por Nuno Albuquerque às 11:40 | link do post | comentar

Quinta-feira, 03.05.12

É comum, quase diário, ouvirem-se clamores das mais altas figuras do sistema judiciário, juízes incluídos, sobre a dificuldade em perseguir e punir a corrupção, invariavelmente, acrescentam, por “falta de meios”.

 

decisão que hoje se conheceu sobre o Dr. Ricardo Sá Fernandes é de fazer chorar as pedras da calçada.

 

Para o próprio, que não conheço mas estimo, creio ser apenas mais uma medalha. Ainda assim, dispensável.

 

E o que dizem os preclaros Desembargadores?

 

Dizem pouco, mal e num tom impróprio de juízes que se querem, por dever de ofício, imparciais. Perpassa por todo o acórdão um tom jocoso que não se percebe de onde vem. Mas percebe-se para onde vai.

 

Vejamos, sucintamente, a decisão. (decisão integral, aqui.)

 

Por que foi o Dr. Ricardo Sá Fernandes condenado?

Estando em causa o crime de gravações ilícitas, consideraram os insignes Desembargadores que:

-  a situação de perigo foi criada pelo arguido;

- os direitos em disputa (o “direito à palavra” e o direito ao “bom nome”) equivalem-se e, como tal, não há que valorar um em detrimento do outro.

 

Refira-se a propósito que, sobre esta mesma matéria, havia já uma decisão absolutória e uma resposta do M.P. ao recurso interposto, ambas no sentido de que se verificavam integralmente os pressupostos de exclusão de ilicitude que sustentaram a decisão da 1ª instância.

 

E o que decidiu a Relação? Tratou de atacar de forma sibilina os pressupostos da causa de exclusão de ilicitude e ainda de considerar nula a sentença, imputando-lhe uma deficiência de fundamentação de um facto não provado, em razão da qual considera haver erro notório na apreciação da prova.    

 

E que facto é este? O de que o arguido agiu conhecendo o carácter proibido e punido da sua conduta (não provado em 1ª instância). E como o faz? Apelando à qualidade de “técnico de direito” do arguido e, em consequência da impossibilidade, também técnica presumo, de desconhecer a “ilegalidade” da sua conduta.

 

Ora, este raciocínio é, não só, falacioso, como serve para sustentar a exacta tese oposta.

 

É que, sendo “técnico de direito”, o arguido ao actuar como actuou fê-lo na profunda convicção de que a sua conduta tinha legitimação legal (causa de exclusão de ilicitude) e não de que estava a praticar um crime.

 

Quiçá órfãos de meios para perseguir a corrupção, os Senhores Desembargadores tiraram a conclusão oposta, quando é certo que a lei e os princípios gerais de direito aplicáveis ao caso sufragam esmagadoramente a posição contrária.

 

Não satisfeitos, e já garantida a nulidade da sentença por via de uma sempre prestimosa falta de fundamentação da matéria de facto “convolada” em erro notório de apreciação de prova, avançaram para a destruição dos pressupostos da causa de exclusão de ilicitude invocada (direito de necessidade).

 

A 1ª instância considerou verificados os requisitos de perigo, a sua actualidade e iminência, bem assim como a superioridade do interesse a salvaguardar.

 

Já a Relação consegue destruir um a um todos os requisitos em questão. E fá-lo, diga-se em abono da verdade, com recurso a uma retórica nem sequer muito elaborada. Mas que é, a todos os títulos, espantosa.

 

Vejamos:

“ O arguido não foi confrontado com qualquer situação de perigo”.

 

Mais. Foi ele que a criou.

Como!?

 

Assim: O telefonema do corruptor (acho que já se pode dizer) não criou qualquer perigo, tendo sido a anuência (ardilosa) do arguido em comparecer à reunião que criou intencionalmente o perigo.

 

Este raciocínio é desastroso. E irracional. Senão vejamos: no telefonema em questão não há nenhuma proposta “indecente”. Logo, em rigor, não há nenhum crime ou sequer tentativa.

 

Até aqui tudo certo.

 

O arguido podia, legitimamente, admitir como possível que na dita reunião pudessem surgir, ou não, propostas menos sérias. Podia. Mas não sabia se tal ocorreria.

 

Ora, o que efectivamente sucedeu foi que no tal encontro o corruptor veio a efectuar uma proposta de aliciamento do arguido. Ora, foi aqui, neste momento, e não antes que a situação de perigo se verificou. Os Venerandos Desembargadores entenderam que o facto de o arguido ter ido munido de um telemóvel com o qual acabou por gravar a conversa, afasta a possibilidade de se considerar verificado o perigo, uma vez que, pasme-se, o mesmo foi criado pelo arguido.

 

Trocando por miúdos: com a simples anuência na realização de uma reunião, cujo teor efectivamente desconhecia (mas de que não lhe era proibido desconfiar) e ainda pelo facto de ir munido de um telemóvel com o a qual gravou a conversa, o arguido espoletou no corruptor a vontade indomável de o corromper!

 

Creio ser bastante evidente, para o homem médio, que o arguido não motivou qualquer pulsão para o crime no corruptor. Mesmo admitindo como possível tal facto, anuir à realização de uma reunião, cujo teor se desconhece, não é, de nenhum modo, criar a situação de perigo e com isso afastar a causa de exclusão de ilicitude.

 

Assim, e em face do momento em que a situação de perigo efectivamente ocorreu é manifesto que a mesmo era actual e iminente.

 

O Tribunal preferiu considerar que o facto de o arguido ir “precavido” para o encontro faz dele um criminoso.

 

Por último, no que importa ao requisito da “superioridade do interesse a salvaguardar”, a Relação considera que o “direito à palavra” e o “direito ao bom nome” se equivalem, não havendo nenhuma razão atendível para fazer soçobrar um em detrimento do outro. Recorde-se que por “direito à palavra” quer-se significar, no caso concreto, uma proposta de corrupção. Lê-se, mas não se acredita.

 

Mas nem tudo é mau. Com este acórdão é posto um ponto final em todos os processos em que a liberdade de expressão contenda com o bom nome de quem quer que seja, uma vez que, de acordo com a tese defendida, não há razão para privilegiar o segundo em detrimento do primeiro.

 

Last but not least.

 

Num assomo de arrogância intelectual e num tom de gozo impróprios de uma decisão judicial, os Senhores Desembargadores permitem-se (pretensamente) fundamentar grande parte da sua decisão no mesmo Parecer do Prof. Costa Andrade que havia sustentado parcialmente a decisão absolutória. Como quem diz, somos tão, mas tão bons, que conseguimos pegar no mesmíssimo Parecer que V.Exa. encomendou e pagou para “se safar” e utilizá-lo para o condenar. Somos os maiores!

 

E depois o que lhes falta são “os meios”.

 

Irra, que é demais.



publicado por Nuno Albuquerque às 16:04 | link do post | comentar | ver comentários (4)

mais sobre mim
Abril 2016
Dom
Seg
Ter
Qua
Qui
Sex
Sab

1
2

3
4
5
6
7
8
9

10
11
12
13
14
15
16

17
18
19
20
21
22
23

24
25
26
27
28
29
30


posts recentes

Bofetadas

Animal feroz.

A Taxa

Rui Machete pede desculpa...

Limitação de mandatos

Da falta de pudor.

Deus,se existisse, era at...

"Até quando a velha carca...

Ups...

Ricardo Sá Fernandes cond...

arquivos

Abril 2016

Novembro 2014

Outubro 2013

Setembro 2013

Março 2013

Novembro 2012

Julho 2012

Maio 2012

Abril 2012

Dezembro 2011

Maio 2011

Setembro 2010

Abril 2010

Fevereiro 2010

Janeiro 2010

Dezembro 2009

Novembro 2009

Outubro 2009

Setembro 2009

Agosto 2009

Julho 2009

Junho 2009

Maio 2009

Abril 2009

Março 2009

Janeiro 2009

Novembro 2008

Outubro 2008

Setembro 2008

Agosto 2008

Julho 2008

links
blogs SAPO
subscrever feeds